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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Família. Ação de investigação de paternidade post mortem.
Audiência de conciliação. Exame de DNA. Não realização.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 11:03
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 15:55
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:09
Licença-paternidade: advogado trabalhista elucida as principais questões
Pais de recém-nascidos podem ter até 20 dias de licença sem prejuízo nenhum ao salário.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 17:17
Para STJ, ação de investigação de paternidade é imprescritível
Direito de investigar paternidade deve ser concededio ao jovem, embora laço paterno filial estar
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:01
Cremação de Alencar não prejudica ação de paternidade
No processo, ainda não concluído, Rosemary de Morais, 55, pede para ser reconhecida como filha de Alencar com a enfermeira Francisca de Morais
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 12:39
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 11:30
Exame que pôs em dúvida paternidade gera indenização
Erro causou dúvida e desagregação matrimonial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de nulidade de registro cumulada com investigatória de paternidade.
Prescrição quadrienal.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 10:13
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:56
Alunos da rede pública estadual terão reconhecimento de paternidade
Este trabalho começará com 200 estudantes das escolas estaduais "Thales Castanho" e "Aparecida Rahal"
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 17:27
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:07
Procura por reconhecimento de paternidade cresce no País
Em direção contrária ao que é mais registrado historicamente, especialistas destacam a demanda por pais para solucionar esses casos.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 17:10
Exame de paternidade negativo não obriga investigado a refazer teste
salvaguardar seu direito de não se submeter à nova colheita de material para exame de investigação de paternidade. Não cabe recurso.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 10:11
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 13:57
Para Tribunal, mesmo não registrada, paternidade socioafetiva pode ser reconhecida
1ª Câmara Civil do TJ decidiu que a paternidade socioafetiva pode ser reconhecida ainda que não tenha sido declarada em registro público.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 19:21
Posição do STJ quanto à paternidade é progressista, diz pesquisadora da UnB
A recusa em fazer o exame de DNA presume a paternidade.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 10:37
Vínculo paterno-filial afetivo supera ausência de vínculo biológico e impede mudança de registro
A paternidade socioafetiva se sobrepõe à paternidade registral nos casos de erro substancial apto a autorizar a retificação do registro civil de nascimento.